NÃO É UMA CRISE, É UM PLANO

A Passarada #24

Repetem incessantemente: “não há soluções milagrosas, as medidas governamentais para responder à crise da habitação vão demorar décadas a resolver o problema”. Essa eternidade que necessitam para resolver “a crise habitacional” não serve para construir casas para todos, serve para salvar o mercado imobiliário da pressão social, serve para normalizar tudo o que o hoje nos soa gritante: a compressão salarial, a reorganização do território, a destruição da cidade, a privatização do espaço público, a disciplinarização decorrente da ausência de liberdade de escolher onde, como e com quem se vive.

A questão da habitação é habitualmente vista desde o prisma económico, mas ocorre vê-la desde o seu prisma político, não no sentido governamental, mas num outro sentido, mais imediato, de luta de classes. O poder, já sabemos, não reside apenas no fim de um bastão da polícia, ele é algo difuso, estrutural, territorial, ambiental. Não por acaso, a época das grandes revoluções é também a época das grandes cidades. A concentração proletária no centro das urbes torna-as em barris de pólvora. As cidades materializam as contradições fundamentais do capital: por um lado a sua valorização industrial necessita de uma concentração brutal de força de trabalho, por outro lado essa concentração torna-se ingovernável.

O urbanismo moderno não é senão a ciência do planeamento de terrários humanos. Os centros devem ter grandes praças e avenidas largas, de modo que a polícia possa facilmente controlar distúrbios. Os bairros operários devem ser afastados do centro da cidade, onde reside o seu poder simbólico, e mantidos separados entre si, de modo que demandas sectoriais não peguem fogo à pradaria. A própria exclusão deve ser organizada. A disposição de habitação social deve primeiro destituir os laços de solidariedade e de comunidade que possam ter surgido na autoconstrução e depois potenciar tensões sociais entre trabalho formal e informal. A transformação dos centros em parques temáticos segue a mesma lógica. Um parte para os turistas, outra para os nómadas digitais, outra para a classe média garantida, oferecendo exclusivamente oportunidades de consumo e entretenimento. Nada além da mais abjecta cretinice será permitido. O centro da metrópole deve estar saturado de polícia e de empreendedores. Além dele, atomização total.

O principal objectivo da “crise da habitação” é destruir a cidade enquanto organismo político. O termo “crise” não é inocente. Hoje ele significa um desajuste estrutural: uma crise pessoal, conjugal, económica, etc. Mas o termo tem outra origem: ele indicava o momento quando os médicos se reuniam para decidir um tratamento. A crise era a aplicação de uma terapêutica. É isso que ela ainda é.

A “crise” da habitação é uma forma de controle social, uma forma de organizar a desestruturação de formas sociais que já não cumprem o seu papel produtivo. É necessário controlar os excedentários, proletarizar parte da classe média, insular a outra parte enquanto elite patrícia. A década de calma que nos pedem, e que estão mais do que disposto a negociar com aqueles entre nós disponíveis para isso, não serve senão a concretizar esse plano. Noutros termos: a questão da habitação não se resume à financeirização da habitação, ela é um plano de engenharia social disfarçado de crise sistémica.

A cidade clássica já não existe. Os seus bairros, as suas ruas, a sua arquitectura não foram senão a encenação material da maior peça de teatro do século passado, o confronto entre capital e trabalho, às vezes pacifico, às vezes violento. A cidade já não existe porque o pacto social entre capital e trabalho já não existe. No cerne da sua disputa esteve sempre o que fazer à valorização ocorrida no processo produtivo. As instituições representativas do trabalho procuram socializar essa mais-valia, ao mesmo tempo o que capital a queria privatizar.

A negociação entre ambos foi possível até que, nos anos 60 e 70, o trabalho a começou a recusar. A intensificação industrial do processo de produção deixava mais claro o processo de exploração capitalista. O problema não era apenas o que fazer com a mais-valia, mas o próprio modo como esta era criada. Às lutas selvagens dessas décadas o capital respondeu tentando, também, eliminar a sua necessidade do trabalho. O neo-liberalismo não é senão o nome dado à tentativa de o capital se emancipar do trabalho. Isso significava reorganizar, automatizar e deslocar a produção industrial, mas também repensar a relação entre o estado e a reprodução social do trabalho.

Quando Margaret Tatcher, a Daenerys do capitalismo, diz, em 1987, que “a sociedade não existe” o que ela quer dizer é que capital se irá reorganizar no sentido de prescindir de um contrato social. Cada um por si e o capital contra todos. A “sociedade”, que nunca tinha sido senão a reificação num quadro de leis e normas dessa relação tóxica entre capital e trabalho, era abandonada enquanto maquinaria obsoleta.

Essa reorganização teve sucesso. O proletariado selvagem dos anos 60 e 70 regressou à ordem. O capital já não necessita desse trabalho para se valorizar, ainda que esse trabalho continue, com bastante esforço e resultados diminutos, a tentar proteger os resquício dessa ordem social. É natural que o faça: em termos concretos, é não apenas o único que temos, mas também o único que conseguimos imaginar. Uma exploração relativa, gerida pelas organizações de representação da classe, mediada por um estado liberal, pactuada com os patrões e senhorios, surge hoje enquanto uma utopia de esquerda radical.

Ocorreu uma inversão histórica: anteriormente o trabalho procurava emancipar-se do capital enquanto capital afirmava, a bem ou a mal, a sua necessidade. Hoje é o capital que procura aniquilar a sua necessidade de trabalho e o trabalho que procura, desesperadamente, salvar o pacto social.

Sobra pouco que salvar daquilo a que em tempos se chamou “a sociedade”. A emancipação do capitalismo não é a reconstrução de um sistema unificado de leis e normas que organize a reprodução social à volta da produção de mais-valia. A superação do presente estado das coisas não é a reconstrução de uma unidade institucional da classe que era em tudo função do modo como estava então organizado o capitalismo. O capitalismo, antes, queria-nos governar, agora quer-nos aniquilar: fisicamente, a alguns, politicamente, a outros, existencialmente, a todos.

O que sobra a pensar, a sistematizar, a construir, a organizar são as formas presentes de resistir a essa aniquilação que não sejam apenas a reconstrução de uma “sociedade”, mesmo que socialista. Elas partem do reconhecimento que o que temos em comum, hoje, não é o trabalho em si, o trabalho abstracto, mas a ferida criada por termos sido primeiro reduzidos a trabalhadores e depois amputados dessa identidade. Não somos nada, queremos tudo.



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